Gabinete da Prefeita

No último sábado, 24, os Assistentes Técnicos Educacionais (A.T.E.) da Rede Municipal de Ensino de Benevides, receberam capacitação com base na Lei Lucas. O programa de capacitação continuada para A.T.E., tem como proposta fortalecer, estimular e auxiliar no desenvolvimento e aprimoramento das competências dos profissionais que trabalham com as crianças PCD, das escolas do município, além de os preparar para lidar com situações de risco que possam acontecer com as demais crianças no ambiente escolar. A Lei Lucas, nº 13.722 do ano de 2018, torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas do ensino básico e infantil. 

“Estou em mais uma formação de extrema importância para todos nós, até porque ficamos capacitados não só para cuidar das nossas crianças, mas também para a nossa família. Então, conhecimento nunca é demais, pois a qualquer momento, podemos estar diante de uma situação de risco, então, estaremos preparados. Muito obrigada”, relatou Eduarda Sampaio, A.T.E. no Centro Municipal de Ensino Infantil, Florescer.

As capacitações são executadas em carga horária de oito horas para cada grupo de Assistentes e vão abordar temas diversificados e atualizados sobre os desafios sociais que envolvem a educação. O programa está em conformidade com as leis vigentes, que visam garantir os direitos da pessoa com deficiência, conforme as Leis de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), atualizada pela Lei nº 14.863/2024, e os direitos das crianças e dos adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

A capacitação foi executada pelo grupo “Toca da Serpente”, que, além de outros trabalhos, se dedica a formação em primeiros socorros, que é uma iniciativa fundamental para capacitar profissionais da educação e comunidade escolar a reagirem de maneira rápida e eficiente em situações de emergência. Os treinamentos realizados tem o objetivo de capacitar os profissionais em processo inicial, bem como aos que já vem atuando na rede educacional de Benevides. Além das aulas práticas e teóricas, os Assistentes tiveram a oportunidade de participar de rodas de conversa, aplicação de testes breves para avaliação de conhecimento, assim como acompanharem vídeos explicativos e estudos de caso. Foi esclarecido pelos instrutores que há cada dois anos é necessário haver requalificação dos profissionais, uma exigência da Lei Lucas.

O Coordenador Geral do Instituto Toca da Serpente, Anderson Costa, fala da importância do evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Grupo Psicossociopedagógico: “Estão mostrando pra gente do Instituto Toca da Serpente o compromisso do município em relação a questão da qualificação de seus profissionais e pra gente que é um instituto socioambiental, o principal é saber que o município está cumprindo com as ODS, que são as Metas de Desenvolvimento Sustentável, e a ODS número 4, fala justamente disso. A educação de qualidade, que o município está promovendo, fomenta aos seus profissionais, uma qualificação necessária pra que em sala de aula eles possam trazer o melhor pros nossos alunos. Muito mais do que uma imposição por lei que nós temos hoje através da Lei Lucas, a formação continuada propicia, em primeiro momento, o cumprimento da legislação vigente. Nós do Instituto Toca da Serpente, colocamos como prioridade a preservação da vida. Então, hoje, os profissionais da Secretaria de Educação, estão se capacitando não somente para cumprir uma determinação de lei, mas para salvar vidas. Esse é o objetivo principal”, disse ele.

Na oportunidade, a Prefeita Luziane Solon recebeu o Certificado de Reconhecimento pelo compromisso, esforço e dedicação com a qualidade da educação no Município de Benevides. A Chefe do Poder Executivo agradeceu ao trabalho realizado pelos instrutores e reforçou seu compromisso com as crianças: “Eu tenho certeza que vocês fazem um trabalho incrível, solidário, estão fazendo realmente de forma gratuita aqui a formação para os A.T.E., então, muito obrigada pela atenção. A gente faz esse trabalho porque entende que as nossas crianças precisam do apoio, elas precisam desse cuidado”, disse em seu discurso.

As capacitações sobre primeiros socorros irão ocorrer, ainda, nos dias 04 e 05/07/2025. Também haverá capacitação sobre os temas: “TEA e Comorbidades” (31/05/2025); “TDAH e TOD” (23 e 30/08/2025); “Transtornos e Dificuldades de Aprendizagem” (19 e 27/09/2025); “Comunicação Alternativa” (18 e 25/10/2025); Introdução do Sistema Braille (08 e 22/11/2025), e “Oficina de Braille” (06/12/2025). Todas as capacitações são voltadas para os Assistentes Técnicos Educacionais.