Gabinete vice-prefeita

Nos últimos dias 16 e 17, Benevides realizou a 3ª Conferência Municipal das Cidades. O evento é um espaço de debate e pactuação política entre o Poder Público e a Sociedade Civil sobre o desenvolvimento urbano.

A conferência tem como principal objetivo fortalecer a política de desenvolvimento urbano com participação popular e controle social, discutindo propostas para as três esferas governamentais acerca de cidades democráticas, inclusivas e sustentáveis na habitação, no planejamento territorial urbano, no trânsito, transporte, mobilidade e acessibilidade e no saneamento ambiental.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Welton Neves, comenta sobre a realização da Conferência de Benevides:

“A 3ª Conferência das Cidades, que acontece agora no município de Benevides, é um espaço importante para debatermos políticas de desenvolvimento urbano, rural, sustentável e social. Um espaço preparado para que a sociedade civil e o governo possam vir e construir propostas que possam ser levadas, tanto para a esfera estadual, como para a esfera federal.” 

A abertura do evento contou com a presença de autoridades, como a Prefeita Luziane Solon, secretários municipais e representantes de entidades e uma palestra magna ministrada pela pesquisadora e mestra em planejamento do desenvolvimento econômico-social do estado do Pará, Dra. Helena Tourinho, ela comenta sobre a importância do evento para a sociedade benevidense: 

A palestrante, Dra Helena Tourinho“A conferência retoma um processo democrático de discussão sobre o futuro da cidade, é um momento em que a prefeitura se prepara para reformular o seu plano diretor, e que uma série de perspectivas novas de desenvolvimento econômico-social se abrem para um município. Então, é um evento muito importante porque traz, não só os movimentos sociais, mas também os empresários, o poder público, os técnicos do governo para começar a pensar no futuro da cidade e no papel dela dentro da região metropolitana e eu acho que Benevides tem muito para contribuir e ajudar os outros municípios.”

A moradora de Benevides, Maria do Carmo, fala da importância desse momento de debate entre a Sociedade Civil e o Poder Público:

“Esse é um momento ímpar para Benevides, a importância da Conferência das Cidades, como um processo de organização de espaço, onde a sociedade discute a sua cidade. Só se constrói sociedade com a população, sociedade civil organizada, movimentos sociais, e aqui em Benevides estamos tendo essa participação, é o momento dessa construção coletiva.” 

A programação do segundo dia contou com a leitura e aprovação do regimento, momento em que a sociedade civil e os delegados, representantes do poder público, debatiam destaques e alterações no texto, apresentação e aprovação de propostas para o município nos eixos municipal, estadual e federal. 

Após a conferência, as propostas de eixo municipal serão levadas à câmara dos vereadores para serem colocadas em apreciação e podem virar projetos de leis, as de eixo estadual serão colocadas em pauta com os outros municípios do Pará na conferência estadual e poderão virar leis estaduais e as propostas de eixo federal irão para a conferência federal e serão debatidas com as propostas de outros estados, podendo, futuramente, virar leis federais.

“As conferências não têm um resultado imediato, mas as mudanças aqui debatidas chegam, nem que seja daqui a cinco ou dez anos. Precisamos plantar para que um dia possamos colher, alguém precisa dar o pontapé inicial, é assim que a gente começa essa construção de políticas públicas", comentou a participante da conferência, Rozeane Gomes.

Também foram escolhidos os delegados representantes para a conferência estadual, assim como a escolha da comissão de criação do conselho das cidades. 

Os delegados municipais eleitos para a 7ª Conferência Estadual do Pará, representando a sociedade civil municipal, foram: Vanilze Seabra dos Santos, Marllon Gonçalves dos Santos e Maria do Carmo S. Monteiro, tendo como suplentes: Rosiane Barbosa da Silva, Maria Oscarina Silva da Silva e Aluisio Ferdinando Cravo Lobo.

Representando o poder público municipal, foram eleitos: Márcia Cristina Leal Góes e Miguel G. Sepêda Filho, tendo como suplentes: Dr. Igor Valentin Lopes de Miranda e Davi Machado da Costa.

A 3ª conferência municipal das cidades de Benevides, foi um momento muito importante para criar formas de participação da Sociedade Civil na elaboração, controle e avaliação das políticas públicas e de sua implementação e também de eleger prioridades de atuação do poder público, de forma articulada, nas três esferas de governo.