Secretaria Municipal de Educação

Numa manhã de conversa e interação, o Núcleo Psicossociopedagógico e a Assessoria Jurídica reuniram-se com os Coordenadores de Polo do Núcleo Político Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação para discutir assuntos que envolvem a inclusão escolar. O objetivo é garantir uma educação cada vez mais inclusiva e alinhada às normas vigentes. Foram divulgadas orientações técnicas para a atualização do Plano de Desenvolvimento Individual e Escolar (PDIE/PEI), que seguem as diretrizes estabelecidas pelo Parecer nº 50/2023 do Ministério da Educação e estão em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei 13.146/2015, em seu Artigo 28.

O momento marca a ação mútua dos profissionais que se dedicam ao compromisso de garantir que todos os 644 estudantes PCD (atualização de 30/06), tenham acesso a uma educação de qualidade e participativa. Para que isso aconteça de forma efetiva, é essencial estabelecer procedimentos e intervenções, adequados, que promovam a diversidade e respeitem as necessidades de cada um. 

As Psicopedagogas Rosana Albuquerque e Roberta Souza, bem como a Psicóloga Luciele Soares abordaram temas que incluem as adaptações que os profissionais responsáveis em acompanhar os alunos PCD nas escolas devem realizar quanto as disciplinas aplicadas em sala, respeitando os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem do aluno. “Todo comportamento pode ser alterado, quando criamos condições favoráveis para estimular o aprendizado da criança, respeitando seu ritmo e suas necessidades específicas”, disse Rosana Albuquerque. 

A Assessora Jurídica, Dra. Gabriela Oliveira, falou sobre a importância de a equipe estar ciente das leis e demais atos normativos que regem a temática da educação inclusiva. Nesse sentido, foram abordados alguns direitos que os estudantes com necessidades específicas possuem, bem como a importância de que o planejamento pedagógico aplicado na escola esteja em consonância com esses direcionamentos. Por fim, esclareceu sobre a necessidade de se respaldar em alguns aspectos que envolvem a rotina dos alunos PCD, e acrescentou a importância da relação entre escola e família no processo escolar. "É fundamental que os profissionais que atuam na educação estejam respaldados nas normas inclusivas e que as apliquem no dia a dia dos estudantes PCD. Esses detalhes fazem toda a diferença. Além disso, a parceria entre escola e família é essencial dentro deste contexto. Com a colaboração mútua desses atores, o suporte ao aluno fica mais eficaz", disse ela.

As orientações técnicas destacam a importância da colaboração entre profissionais da educação, famílias e demais envolvidos no processo educativo para que as atualizações sejam efetivas e promovam um ambiente escolar acessível e acolhedor.