Mutirão agiliza documentação de Migrantes Indígenas Warao em Benevides
Em ação inédita, Prefeitura de Benevides (SEMTEPS e CRAS Murinin) uniu esforços com a Polícia Federal, o CONARE e o ACNUR (ONU) na Comunidade Nelson Mandela para conceder refúgio e garantir acesso a direitos para 29 famílias venezuelanas.
Secom
O objetivo da visita da PF e do ACNUR foi garantir que o Protocolo de Refúgio se torne a documentação final, oferecendo mais segurança e proteção legal aos povos migrantes.
A Prefeitura de Benevides promoveu um mutirão inédito na Comunidade Nelson Mandela, nesta quinta-feira (16/10), com o objetivo de agilizar o processo de documentação de migrantes indígenas da etnia Warao que residem no município.
A ação integrada, organizada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS) e o CRAS Murinin, contou com a participação da Polícia Federal, do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), e Representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
O mutirão atendeu um total de 106 migrantes Warao, divididos em 29 famílias, que incluem cerca de 30 crianças e 15 adolescentes.
Mais de 20 crianças Warao já estão matriculadas na rede pública de ensino em Benevides. A ação de hoje garante a documentação que consolida o acesso delas à escola e ao desenvolvimento.
A diretora da Proteção Básica do SEMTEPS, Eliana Gouvea, destacou a importância da parceria: “Hoje a Secretaria de Assistência Social de Benevides está juntamente com a Polícia Federal fazendo este mutirão, com representantes do Governo Federal e outros migrantes do município de Castanhal, para fazer uma ação integrada.”
Do Acolhimento à Autonomia
O trabalho da Prefeitura junto à comunidade Nelson Mandela é contínuo, realizado através do CRAS Murinin, que oferece Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, com acompanhamento de assistente social, psicólogo e técnicos do Centro Municipal de Trabalho Emprego e Renda (CEMTER) e do programa Qualifica Benevides. A Prefeitura já forneceu lotes de terra para abrigamento, ofertou serviços de saúde e educacionais, e diversas oficinas de capacitação.
Os resultados dessa integração são visíveis na comunidade. "Quando a gente chegou aqui em Benevides, nós conseguimos lotes de terra para nos abrigar e conseguimos apoio de saúde, educação e trabalho. Estamos com 24 crianças da nossa comunidade na escola e eu mesmo comecei a trabalhar na Prefeitura como intérprete desde 2024," relatou Ricardo González, migrante Warao e refugiado da Venezuela. Alguns migrantes inclusive já foram contratados para trabalhos temporários em obras públicas do município.
Voz da Comunidade: Ricardo González, migrante Warao e intérprete da Prefeitura, celebrou a ação: ″Uma grande ajuda para nós! Garante direitos e nos ajuda a trabalhar e garantir direitos″
"A legalização dos migrantes é muito importante! Ficamos muito felizes com esta ação, pois vamos agilizar o processo de documentação da comunidade indígena Warao aqui de Benevides”, afirmou Jade Silva, Coordenadora do CRAS Murinin.
Legalização e Garantia de Direitos
Esta foi a primeira vez que a Polícia Federal e representantes da ONU visitaram a comunidade Nelson Mandela com foco na fase de identificação e registro de elegíveis para o processo de refúgio.
"A Polícia Federal possui a atribuição de admitir a documentação dos migrantes com a emissão do documento de identificação. Por isso, a gente atua com a agência da ONU para refugiados numa fase para identificar as pessoas que estão elegíveis para participar desta etapa do processo de concessão de refúgio”, explicou Fabrício Dantas, Agente da Polícia Federal.
A Polícia Federal e o ACNUR (ONU) estiveram na Comunidade Nelson Mandela, em Benevides, para iniciar o processo que transforma o protocolo provisório de refúgio em documento definitivo para os refugiados Venezuelanos Warao.
Servidores do SEMTEPS, Polícia Federal, CONARE e ACNUR no Mutirão. Uma soma de forças para facilitar a documentação de migrantes de Benevides
Prefeitura, PF e ONU unidas para garantir o direito à identificação e regularizar a situação de 106 migrantes Warao. A cidadania é para todos!
O objetivo da ação foi transformar o documento provisório de migrantes em definitivo. “Eles chegam aqui com um documento provisório que a gente precisa tornar definitivo e que tenham acesso aos direitos que o Brasil oferta com mais segurança e mais proteção para os povos migrantes”, concluiu Diego Merigueti, Associado de Proteção do ACNUR, reforçando o papel de Benevides na rede colaborativa de acolhimento.