Cadastro para auxílio emergencial do Governo do Pará destinados a trabalhadores começa hoje
Benevidenses devem se cadastrar nos sites das secretariais estaduais
Secom
A partir do dia 1º de abril, o Governo do Pará começa a pagar o auxílio para diversas categorias de profissionais, como ação das medidas de enfrentamento aos impactos econômicos e financeiros da pandemia de covid-19.
A partir de hoje (25), os profissionais podem acessar os sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Cultura (Secult), ou do Banco do Estado do Pará (Banpará), para preencher o formulário eletrônico para o acesso ao cadastramento.
O benefício único, no valor de R$ 500,00, será liberado para cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, manicures, garçons, instaladores de som em aparelhagens, DJs, assistentes de palco, operadores de áudio, técnicos de iluminação, músicos intérpretes e educadores físicos autônomos. Dessa maneira, terão direito ao benefício os profissionais que residem em Benevides e nos municípios com bandeiramento preto (lockdown).
Além da autodeclaração, que deverá ser preenchida no sistema do Banpará (as secretarias vão disponibilizar o link para acessar a plataforma), os beneficiários deverão informar RG, CPF e comprovante de residência. O cadastramento não será separado por dia ou categoria. Todos os profissionais que se enquadram nas categorias atendidas poderão se inscrever, independentemente do dia. Os beneficiários vão se autodeclarar na categoria específica no momento da inscrição.
Já os profissionais de educação física devem comprovar, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no Conselho de classe, a atividade exercida.
Nenhum profissional que solicitar o benefício poderá estar inscrito em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (federal).
A análise e aprovação dos cadastros serão feitas por equipe técnicas das secretarias estaduais envolvidas, com base nas informações fornecidas pelos profissionais. Após esse processo, as secretarias encaminharão ao Banpará a relação dos contemplados, para o recebimento do benefício. O Banpará será responsável pelos pagamentos, de acordo com um calendário a ser divulgado.
Onde se inscrever - Os profissionais devem se inscrever nos sites das secretárias estaduais:
ww.seaster.pa.gov.br
www.sedeme.pa.gov.br
www.banpara.b.br
Divulgação - A lista dos profissionais contemplados com o auxílio será divulgada por meio dos sites da Seaster, Sedeme, Secult e Banpará, e ainda nas redes sociais da Prefeitura de Benevides e do Governo do Pará.
Os benefícios integram o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, anunciado no dia 15 de março pelo governador Helder Barbalho. O Decreto Estadual nº 1.392, de 19 de março de 2021, que institui o benefício emergencial a trabalhadores de diversos segmentos diretamente afetados pela crise sanitária, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (19).